Advertência

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.
Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Informação Geral

Geografia Física – O território francês forma no seu conjunto um hexágono cujas dimensões não ultrapassam 1.000 km de cada lado, tendo uma superfície de 549.000 km2 e uma população de 66 627 602 habitantes (Insee Jan/2016).

A França tem um relevo diversificado apresentando a metade Sudeste do país modelos mais acidentados (Alpes, Maciço Central). Quatro rios importantes (Loire, Garonne, Seine e Rhône) atravessam o território e constituem eixos privilegiados de desenvolvimento. O litoral, com uma extensão de 5.500 km oferece paisagens muito diversificadas, desde falésias retilíneas como na Mancha, até às costas rochosas da Bretanha, Provença e Oeste da Córsega. As praias de areia fina situam-se sobretudo nas regiões da Flandres, Landes, Languedoque e Córsega Oriental.

Os aglomerados urbanos mais importantes são: Paris (11 milhões de habitantes), a região Norte (3.7 milhões); Marselha e Baixo Ródano (2.8 milhões) e Lyon (2.8 milhões).

As cidades mais importantes são: Paris (capital), Marselha, Lião, Toulouse, Nice, Nantes, Rennes, Estrasburgo, Bordéus, Montpellier e Lille.

Organização Político-Administrativa

A organização política da França compreende o Presidente da República, eleito por cinco anos, o Governo, dirigido pelo Primeiro-Ministro, e o Parlamento, que detém o poder legislativo e compõe-se em duas câmaras: a Assembleia Nacional com 577 deputados e o Senado com 321 senadores.

Além destes órgãos existem mais cinco: o Conselho Constitucional, o Conselho de Estado, o Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Económico e Social. Estes dois últimos órgãos desempenham um papel consultivo.

A organização territorial da França compreende três níveis de administração: a comuna, estrutura de base da organização administrativa francesa (cerca de 37.000), o departamento e a região. Tal como o departamento e a região, a comuna dispõe de um órgão deliberativo, o conselho municipal, e de uma autoridade executiva, o maire, eleito pelo conselho municipal. O número de conselheiros municipais é proporcional à população e são eleitos por 6 anos por sufrágio universal direto.

A França conta com 100 departamentos, sendo 96 na metrópole e 4 no ultramar, e 18 regiões, sendo 13 na metrópole e 5 no ultramar.

 

Condições de segurança

Propícias. Sistema “vigipirate” em vigor devido a possíveis atentados terroristas. Necessidade de manter uma atitude vigilante no metropolitano, nas zonas turísticas e em algumas gares ferroviárias, devido aos carteiristas.
Aconselha-se um seguro de assistência e viagem.

Números de Telefone de Emergência

- Número de Urgência Europeu – 112
- Polícia – 17
- Bombeiros – 18
- Emergência Médica (SAMU) – 15
- SAMU social: 115
- SOS Médico: 01 47 07 77 77
- SOS Dentista: 01 43 37 51 00

 

Regime de entrada e estada

Regime de Vistos

Tal como Portugal, a França integra o Espaço Schengen, pelo que não há necessidade de visto para cidadãos nacionais, também não sendo necessária autorização de permanência para estadias até três meses.

Autorização de permanência para os estrangeiros residentes em França, nacionais da União Europeia, EEE e Suíça

A Lei francesa nº 2003-1119 de 26 de Novembro relativa ao controlo da emigração, à residência dos estrangeiros em França e à nacionalidade suprimiu a obrigatoriedade do título de residência acima mencionado para os nacionais comunitários, do Espaço Económico Europeu e Suíça residentes em França. Os portugueses deverão identificar-se com o Bilhete de Identidade ou o Cartão de Cidadão.

Restrições Aduaneiras/Sanitárias à Importação de Produtos

Geralmente não há restrições. Porém, podem existir medidas pontuais emanadas, por exemplo, do Ministério da Agricultura. Os objetos pessoais são admitidos sem formalidade em França desde que não revistam qualquer carácter comercial. Foram fixados alguns limites como por exemplo 4 pacotes de cigarros (800 cigarros), duzentos charutos, 10 litros de álcool (whisky, gin, vodka, etc.), 20 litros de produtos intermédios (vermutes, portos, madeira, etc.) e 90 litros de vinho.
Se trouxer um animal doméstico deve apresentar o certificado de vacinas em dia, sobretudo o da vacina contra a raiva. O transporte de espécies protegidas está sujeito a legislação especial.

Contactos:

 

Idiomas

A língua oficial é o francês.

 

Condições climáticas

Em termos climáticos a França pertence à zona temperada. Na parte oeste domina o clima oceânico marcado por precipitações regulares e abundantes. O clima mediterrânico domina no sudeste do país e na Córsega. O clima de montanha caracteriza as regiões mais elevadas, podendo o manto de neve persistir durante 6 meses.

As temperaturas são geralmente baixas exceto nos meses de Junho a Setembro onde variam entre 20º e 30º, as precipitações são moderadas e bem repartidas durante o ano.

 

Transportes

Transportes aéreos:

Transportes ferroviários

A rede ferroviária estende-se através de 34.500 km, contra 52.000 km no início dos anos trinta. A rede eletrificada limita-se a 14.000 km, assegurando 80% do tráfego total. A rapidez, a pontualidade e a segurança constituem trunfos preciosos para o caminho-de-ferro que permite, além do mais, um acesso direto ao centro das principais cidades. A entrada em serviço dos comboios de alta velocidade (TGV) contribuiu para a manutenção de um tráfego elevado de passageiros. O Eurostar assegura a ligação Paris-Londres em 3 horas e o Thalys Paris-Bruxelas em 1h25m.

Transportes rodoviários

Mais de 965.000 km de estradas, que cobrem praticamente todo o território francês. A rede de autoestradas tem mais de 9.000 km, tendo multiplicado as ligações internacionais, nomeadamente com Bruxelas, Genebra e Barcelona. Atingirá mais de 12.000 km antes de 2010. O transporte rodoviário é assegurado por mais de 39.000 empresas.

Rede viária

Autoestradas - 9.300 km; estradas nacionais – 27.223 km estradas departamentais – 358.500 km; estradas comunais – 586.000 km.

A velocidade encontra-se limitada a 50 km/h dentro das cidades, 90 km/h nas estradas nacionais e 130 km/h nas autoestradas.
A taxa de álcool no sangue está limitada a 0.5 gramas por litro de sangue.

Transportes marítimos

A Companhia Geral Marítima, privatizada em 1996, domina a frota mercante nacional e assegura o tráfego entre o continente e a Córsega. Quarto exportador mundial, a França situa-se apenas no 27º lugar em termos de marinha mercante. O tráfego de mercadorias reparte-se no essencial por 7 portos de entre os 70 que conta o país: Marselha, Havre, Dunquerque, Calais, Nantes, Ruão e Bordéus.

O tráfego fluvial é modesto em resultado da destruição da frota financiada pela União Europeia e devido à concorrência da Holanda e Alemanha. Concentra-se na metade Norte do país, sendo os principais portos fluviais Paris, Estrasburgo, Thionville e Ruão.

 

Cuidados de saúde

A rede sanitária é boa.
São aplicadas, em questão de proteção aos doentes, as regras comunitárias. Os nacionais deverão viajar munidos do formulário E-111. Em caso de urgência hospitalar, deverão apresentar aquele formulário aos serviços administrativos do hospital que fará a ligação com as despectivas Caixas. Se fizer apelo a médico (convencionado ou não) ou a clínicas particulares não convencionadas, deverão pagar as despesas e apresentar as farturas com o formulário E-111 na Caixa das relações Internacionais do Departamento.

A legislação da segurança social francesa apenas prevê os reembolsos dos cuidados de saúde a 100% em casos de doenças de carácter excecional. Nos outros casos, a taxa moderadora fica a cargo dos interessados. Os nacionais que se desloquem a França para receber cuidados de saúde ao serem hospitalizados deverão ser portadores do formulário E-112.

É recomendável fazer seguros de viagens que cubram os casos de acidentes pessoais, roubo, doença e repatriação.

Endereços dos Principais Hospitais e Clínicas

Moeda local e Sistema Bancário

A moeda local é o Euro.

O sistema bancário ocupa um lugar importante na economia francesa.

Boa rede ATM. Pagamento com cartão de crédito possível em todo o país.

 

Comunicações

A rede de telecomunicações fixa é a Orange, apesar de ultimamente aparecerem no mercado outros operadores. No que diz respeito aos telemóveis existe a SFR, Orange, Bouyges Telecom, a Free, a France Telecom, entre outros. Quanto à utilização dos telemóveis portugueses, com dual ou tri-band, deve solicitar-se junto do operador português uma adaptação para que os mesmos funcionem.

Existem cabines telefónicas que funcionam com cartões de crédito e com cartas telefónicas vendidas nas tabacarias e nas bilheteiras do metropolitano.

Indicativos telefónicos por região:

Região Centro – 01
Região Noroeste – 02
Região Nordeste – 03
Região Sudeste e Córsega – 04
Região Sudoeste – 05

Para ligar do exterior para França, os números de telefone são compostos do seguinte modo:

0033 + o número pretendido, excluindo o 0 (zero) inicial.

Por exemplo: para ligar de Portugal para o número de telefone de Paris 01.123456789, o número terá que ser composto da seguinte forma: 00.33.1.123456789.

Para ligar localmente para o mesmo número, o número a compor será: 01.133456789.

 

Outras informações

Conselhos sobre costumes locais.

Fazer-se acompanhar sempre do bilhete de identidade ou o do passaporte.

A França é um país onde as igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.

 

Seguros

É recomendável que os veículos automóveis estejam seguros contra danos no próprio veículo e não apenas na responsabilidade civil em relação a terceiros.

 

Endereços Úteis

 

Mais informação

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